AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
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Movimentações
Baixa Definitiva
24/09/2025, 17:19
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001827-90.2008.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
24/09/2025, 17:19
Determinada a intimação
23/09/2025, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 15:02
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001827-90.2008.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
22/09/2025, 15:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50908859720234025101/TRF2
04/09/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: IJAEL GONCALVES ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA CALDAS COSTA MACIEL (OAB RJ239581) ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GIAN COMERCIO DE GAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5090885-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
14/02/2025, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024, 03:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024, 13:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2025, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2024, 13:46
22/09/2025, 15:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50908859720234025101/TRF2
04/09/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: IJAEL GONCALVES ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA CALDAS COSTA MACIEL (OAB RJ239581) ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: GIAN COMERCIO DE GAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5090885-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
30/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
14/02/2025, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024, 03:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024, 13:46
Determinada a intimação
30/09/2024, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024, 10:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/09/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41