Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2026, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 18:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025
30/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA. EDITAL Nº 510016217778 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50134573620234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA. (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA., CNPJ: 09248250000110Valor da dívida: R$ 54.643,38 CDA nº: 181515075, 182775909, 181515083 e 182775917Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013457-36.2023.4.02.5102/RJ
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
28/05/2025, 12:00
Expedição de Edital - citação
27/05/2025, 12:10
Despacho
16/05/2025, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025
30/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA. EDITAL Nº 510016217778 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50134573620234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA. (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SRA ENGENHARIA - SISTEMA DE REUSO DE AGUA LTDA., CNPJ: 09248250000110Valor da dívida: R$ 54.643,38 CDA nº: 181515075, 182775909, 181515083 e 182775917Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013457-36.2023.4.02.5102/RJ
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
28/05/2025, 12:00
Expedição de Edital - citação
27/05/2025, 12:10
Despacho
16/05/2025, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024, 18:33
Despacho
11/12/2024, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024, 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024, 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024, 12:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4