Procedimento Comum Cível 5000584-55.2024.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000584-55.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/10/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 18:23

Determinada a intimação

19/09/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50005845520244025106/TRF2

26/08/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000584-55.2024.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50005845520244025106/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000584-55.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

16/12/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/12/2024, 03:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 19:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50005845520244025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

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