Execução Fiscal 5102136-54.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5102136-54.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/04/2026, 14:48

Determinada a intimação

31/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 15:15

Juntada de Petição

28/11/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51021365420194025101/TRF2

29/10/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: DIOGO FRAGA GUERSON (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5102136-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

22/03/2022, 16:47

Determinada a intimação

22/03/2022, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 12:30

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51021365420194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

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