Procedimento Comum Cível 5036820-98.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036820-98.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/12/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:09

Determinada a intimação

05/12/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50368209820224025001/TRF2

13/11/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5036820-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

11/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

11/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:58

SENTENÇA

•04/12/2023, 15:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50368209820224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

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