Cumprimento de sentença 0136617-96.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0136617-96.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/07/2025, 02:08

Determinada a intimação

29/07/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2025, 19:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 01366179620174025102/TRF2

29/07/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERTZ DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA POUBEL DE AMORIM (OAB RJ101117) ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0136617-96.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

25/02/2025, 13:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

21/05/2023, 10:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 06:54

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF

14/03/2021, 06:54

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)

22/07/2019, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 20:35