Agravo de Instrumento 5008461-38.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5008461-38.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO VILELA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) ADVOGADO(A): BRUNA SCATOLINO GONZAGA (OAB RJ152668) AGRAVANTE: JVM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) ADVOGADO(A): BRUNA SCATOLINO GONZAGA (OAB RJ152668) AGRAVANTE: MARCIO SIQUEIRA MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) ADVOGADO(A): BRUNA SCATOLINO GONZAGA (OAB RJ152668) AGRAVANTE: VERONICA SIQUEIRA MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) ADVOGADO(A): BRUNA SCATOLINO GONZAGA (OAB RJ152668) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5008461-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

30/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

Não conhecido o recurso

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

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