Procedimento Comum Cível 5005465-67.2022.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005465-67.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

21/08/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005465-67.2022.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50054656720224025002/ES) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

27/06/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005465-67.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

30/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

29/05/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130833420224020000/TRF2

11/03/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

01/02/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/12/2024, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

02/12/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130833420224020000/TRF2

02/12/2024, 12:27

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/11/2024, 13:15

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2024, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 13:47

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130833420224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129360820224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130833420224020000/TRF2

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

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