Procedimento Comum Cível 5092373-24.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5092373-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092373-24.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OSVALDO AUGUSTO DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas despesas processuais processuais, observada a gratuidade de justiça antes deferida. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 00:08

Extinto o processo por desistência

29/05/2025, 00:08

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 00:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 16:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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