Procedimento Comum Cível 5095535-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

E&R BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRYAN DE MOURA ALEGRIA

OAB/RJ 198567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/10/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/10/2024, 01:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/09/2024, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:19

Determinada a intimação

20/09/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO08S)

19/09/2024, 13:19

Despacho

19/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50955359520204025101/TRF2

12/09/2024, 14:04

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/10/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/10/2024, 01:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:00

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/09/2024, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:19

Determinada a intimação

20/09/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO08S)

19/09/2024, 13:19

Despacho

19/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50955359520204025101/TRF2

12/09/2024, 14:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

23/04/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E&R BAR, RESTAURANTE E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELANTE: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (OAB RJ086847) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095535-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

10/12/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/12/2021, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/12/2021, 11:39

Juntada de Petição

03/12/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/11/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/11/2021, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/11/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

23/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 22:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 22:20

Juntada de Petição

05/10/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 16:19

Julgado improcedente o pedido

20/09/2021, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030112220214020000/TRF2

16/09/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/08/2021, 02:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/08/2021, 01:33

Juntada de Petição

13/08/2021, 14:53

Juntada de Petição

13/08/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/07/2021, 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/07/2021, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2021, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2021, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/07/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/07/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2021, 16:32

Juntada de Petição

08/07/2021, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2021, 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 11:54

Não Concedida a tutela provisória

24/06/2021, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030112220214020000/TRF2

21/06/2021, 19:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/06/2021, 01:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 350,00 em 17/06/2021 Número de referência: 819204

18/06/2021, 06:35

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 15:01

Juntada de certidão

16/06/2021, 20:50

Juntada de Petição

16/06/2021, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030112220214020000/TRF2

01/06/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:58

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:58

Decisão interlocutória

17/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 07:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/05/2021, 02:25

Juntada de Petição

13/05/2021, 20:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030112220214020000/TRF2

04/05/2021, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:44

Determinada a intimação

12/04/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030112220214020000/TRF2

15/03/2021, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/03/2021, 04:42

Juntada de Petição

11/03/2021, 22:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50030112220214020000/TRF2

11/03/2021, 22:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/02/2021, 06:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

14/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 14:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/02/2021, 12:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2021, 21:15

Juntada de Petição

29/01/2021, 21:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 20:13

Decisão interlocutória

08/01/2021, 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/12/2020, 16:38

Juntada de certidão

23/12/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 07:45

SENTENÇA

•11/10/2021, 17:17

SENTENÇA

•20/09/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 19:05