Cumprimento de SentençaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ
Autor
YAN CARLOS DA SILVA
ALCUNHA
YAN CARLOS DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO
CPF·Representa: Autor
BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA
CPF·Representa: Autor
RACHEL DA SILVA BATISTA
CPF·Representa: Autor
EDGAR DE AGUIAR VIEIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/12/2025, 08:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/12/2025, 08:55
Transitado em Julgado
16/12/2025, 08:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2025, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/12/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2025, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2025, 13:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/12/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2025, 18:27
Conclusos para julgamento
05/12/2025, 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2025 13:15:45)
05/12/2025, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 17:40
Documentos
SENTENÇA
•05/12/2025, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2025, 17:39
10/12/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2025, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2025, 13:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/12/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2025, 18:27
Conclusos para julgamento
05/12/2025, 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2025 13:15:45)
05/12/2025, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 17:40
Despacho
01/12/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 09:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2025, 09:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR05S para RJRIOCR03F)
06/11/2025, 21:03
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5113778-14.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
06/11/2025, 20:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR03F para RJRIOCR05S)
05/11/2025, 09:08
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5047813-89.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 144
05/11/2025, 09:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR08GS para RJRIOCR03F)
04/11/2025, 13:15
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5047813-89.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 140
04/11/2025, 13:09
Juntado(a)
17/10/2025, 17:29
Juntada de certidão
15/09/2025, 16:43
Juntada de certidão
19/08/2025, 15:06
Juntada de certidão
18/06/2025, 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025, 16:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025, 09:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025, 01:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025, 19:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025, 13:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
30/05/2025, 00:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI
29/05/2025, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 07:19
Despacho
29/05/2025, 07:19
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 16:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR10S para RJRIOCR08GS)