Cumprimento de sentença 5011784-19.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIANE DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/05/2026, 03:12

Juntada de Petição

08/05/2026, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

29/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

09/02/2026, 13:33

Juntada de Petição

01/12/2025, 16:07

Juntada de Petição

17/11/2025, 16:08

Determinada a intimação

29/10/2025, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO45

07/10/2025, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 11:46

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

12/05/2026, 03:12

Juntada de Petição

08/05/2026, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2025, 16:07

29/04/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

09/02/2026, 13:33

Juntada de Petição

01/12/2025, 16:07

Juntada de Petição

17/11/2025, 16:08

Determinada a intimação

29/10/2025, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO45

07/10/2025, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

01/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

09/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

08/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2025, 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/09/2025, 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/09/2025, 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

22/08/2025, 18:52

Juntada de Petição

25/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/06/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011784-19.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: ELIANE DE SOUZA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Por conseguinte, ante a ausência de vício capaz de ensejar o acolhimento dos presentes recurso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS.

30/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:05

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:16

Juntada de Petição

26/02/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/02/2025, 03:02

Juntada de Petição

24/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/02/2025, 16:47

Juntada de Petição

20/02/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

09/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 16:58

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 18:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/05/2024, 01:09

Juntada de Petição

22/05/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2024, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

26/04/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

28/02/2024, 21:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2023, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 22:57

Alterado o assunto processual

22/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE16

13/09/2023, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 01:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

02/09/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 10:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/08/2023, 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/08/2023, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

27/07/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2023, 16:38

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/05/2022, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 11:57

Despacho

16/05/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

25/02/2022, 18:05

Juntada de Petição

11/02/2022, 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021, 14:04

Determinada a citação

13/12/2021, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 01:09

Juntada de Petição

04/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

21/09/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 16:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:42

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 20:14

EXTRATO DE ATA

•03/09/2025, 17:16

SENTENÇA

•29/05/2025, 08:23

SENTENÇA

•30/01/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 22:57

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 17:24

SENTENÇA

•02/06/2023, 16:38

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2025, 16:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:42

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 20:14

EXTRATO DE ATA

•03/09/2025, 17:16

SENTENÇA

•29/05/2025, 08:23

SENTENÇA

•30/01/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 22:57

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 17:24

SENTENÇA

•02/06/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 09:14