Procedimento Comum Cível 5004696-57.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 121.884,65

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

OLEMAR CAMPOS MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LOPES LELES

OAB/ES 030671·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/05/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLEMAR CAMPOS MOURA <br/> Data: 08/06/2026 às 09:30. <br/> Local: Aldair Fortunato Rebuli - Sala 02 - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ALDAIR FORTUNATO REBULI

07/05/2026, 15:42

Juntada de Petição

04/05/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2026, 18:03

Todas as movimentações(95)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/05/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 08:17

07/05/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLEMAR CAMPOS MOURA <br/> Data: 08/06/2026 às 09:30. <br/> Local: Aldair Fortunato Rebuli - Sala 02 - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ALDAIR FORTUNATO REBULI

07/05/2026, 15:42

Juntada de Petição

04/05/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/03/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 73

02/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/02/2026, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/02/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 20:44

Determinada a intimação

27/02/2026, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

25/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

24/02/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

23/02/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 12:57

Juntada de Petição

23/02/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 09:36

Despacho

23/02/2026, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/02/2026, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/02/2026, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/02/2026, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/11/2025, 20:10

Despacho

07/11/2025, 00:57

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

22/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

21/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2025, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

18/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2025, 21:38

Despacho

14/08/2025, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/08/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

21/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:01

Determinada a intimação

17/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004696-57.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OLEMAR CAMPOS MOURA ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) e Aposentadoria Especial (Art. 57/8) De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/05/2025, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/04/2025, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2025, 17:27

Concedida a gratuidade da justiça

21/02/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 17:30

OUTROS

•09/09/2025, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:29