Agravo de Instrumento 5017438-87.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

JOAO MEIRELES DA COSTA

CPF

Reu

ROSA MARIA DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCILENE KISTER PELANDA

OAB/ES 020361·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO SIMÕES MACHADO

OAB/ES 020386·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SOARES SIMÕES

OAB/ES 016799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

07/08/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/05/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

22/05/2023, 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/05/2023, 13:53

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:41

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

07/08/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:46

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:53

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/05/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

22/05/2023, 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/05/2023, 13:53

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ROSA MARIA DO CARMO ADVOGADO(A): MARCILENE KISTER PELANDA (OAB ES020361) ADVOGADO(A): Alessandro Simões Machado (OAB ES020386) ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES SIMÕES (OAB ES016799) AGRAVADO: JOAO MEIRELES DA COSTA ADVOGADO(A): MARCILENE KISTER PELANDA (OAB ES020361) ADVOGADO(A): Alessandro Simões Machado (OAB ES020386) ADVOGADO(A): LEANDRO SOARES SIMÕES (OAB ES016799) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5017438-87.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

29/03/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

22/03/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

04/03/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/01/2023, 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

18/01/2023, 20:21

Concedida a Medida Liminar

18/01/2023, 20:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

16/01/2023, 14:22

Juntada de certidão

16/01/2023, 14:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/01/2023, 22:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 00000251620154025005/TRF2

10/12/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 20:20