Apelação / Remessa Necessária 5081014-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 10
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LABORATORIO GROSS S A
CNPJ
33.***.***.0001-72
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Reu
Advogados / Representantes
JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
CPF
024.***.***-78
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·
Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909
·
CPF
023.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
20/04/2023, 13:30
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
20/04/2023, 13:29
Lavrada Certidão
20/04/2023, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/03/2023, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/02/2023, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 15:52
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Todas as movimentações
(62)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
20/04/2023, 13:30
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
20/04/2023, 13:29
Lavrada Certidão
20/04/2023, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/03/2023, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/02/2023, 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/02/2023, 12:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
13/02/2023, 12:06
Lavrada Certidão
30/01/2023, 12:13
Lavrada Certidão
19/12/2022, 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/12/2022, 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022, 09:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
08/12/2022, 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/12/2022, 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
20/10/2022, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2022, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2022, 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2022, 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022, 04:13
Juntada de Petição
27/09/2022, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022, 17:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
20/09/2022, 17:20
Despacho
20/09/2022, 17:20
Juntada de Petição
31/08/2022, 19:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
22/08/2022, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022, 16:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
22/07/2022, 17:57
Despacho
22/07/2022, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2022, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2022, 23:59
Determinada a intimação
27/06/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 13:33
Juntada de Petição
16/06/2022, 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
14/06/2022, 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
14/06/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022, 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2022, 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2022, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/06/2022, 16:11
Juntada de Petição
09/06/2022, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/06/2022, 11:35
Conhecido o recurso e não provido
03/06/2022, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022, 09:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
03/06/2022, 09:18
Distribuído por sorteio
29/04/2022, 13:38
Documentos
ACÓRDÃO
•
23/02/2023, 16:28
EXTRATO DE ATA
•
13/02/2023, 12:06
ATO ORDINATÓRIO
•
06/10/2022, 08:10
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2022, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2022, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2022, 13:33
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2022, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2022, 09:18