Procedimento Comum Cível 5007625-63.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 594.641,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

31/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2026, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2026, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

21/01/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 22:51

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

31/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2026, 09:52

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 22:32

SENTENÇA

•14/01/2026, 22:51

25/03/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2026, 22:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

21/01/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 22:51

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2026, 22:51

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/11/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 14:29

Determinada a intimação

30/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/09/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

28/08/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/08/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2025, 18:41

Determinada a intimação

19/08/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007625-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS (OAB ES025510) ADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) e Concessão De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2025, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007625-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS (OAB ES025510) ADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) ATO ORDINATÓRIO Aposentadoria Especial (Art. 57/8) e Concessão De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2025, 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/05/2025, 23:59

Determinada a citação

05/05/2025, 21:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2025, 10:21

Determinada a intimação

21/04/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 20:37