Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020099-42.1988.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020099-42.1988.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 12:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE REZENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 743 - Forneça o exequente Manoel Teixeira e Silva o número correto do CPF, vez que indicado na peça inicial pertence à outra pessoa. Diante da posição do Egr. Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 – com a juntada aos autos dos contratos de prestação de serviços e honorários (evento n.º 407 - PET1) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a parte exequente e sua advogada sejam reservados. Cabe destacar que para atender à determinação é suficiente uma declaração da própria advogada atestando que não recebeu o pagamento dos honorários contratuais. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE RESENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 683 - 24/06/2025 - Juntado(a)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020099-42.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: VALDECI DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: TARSO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: RAIMUNDO AUGUSTO FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PAULO DA SILVA DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: PATRICIO MANOEL CASSIA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: NAUILIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE MORAES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HERVISON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO ALCANTARA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARINA CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE FARRAPEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA LOPES GAMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MOACYR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: JOSE EDSON CORDEIRO LINS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: HELIO REY DUTRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: GUILHERME REIS JUNIOR ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUGENIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EUCLYDES FRANCO FILHO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: EVANE FARRAPEIRA LIMA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO PINTO DA FONSECA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AGOSTINHO MARQUES VILLELA DOURADO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ATHAYR LOPES DE RESENDE ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ALUISIO SOARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: ADAIR DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: MARIA SILVIA DA CRUZ PINTO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Eventos 645 e 646 - ante a concordância das partes, cadastrem-se os requisitórios pertinentes, de acordo com os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo (evento 611).

30/05/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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