Apelação Cível 0001212-36.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 133.978,51

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

APMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

RENATA LIMA DE ALENCAR

OAB/RJ 172786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 04:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

14/06/2023, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

09/05/2023, 18:39

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 04:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

14/06/2023, 16:44

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 18:39

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

09/05/2023, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

08/05/2023, 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/04/2023, 08:53

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: APMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA LIMA DE ALENCAR (OAB RJ172786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001212-36.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

29/03/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

24/03/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

07/03/2023, 15:10

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/03/2023, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/03/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2023, 13:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

27/02/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 13:22