Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011471-25.2024.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/04/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

31/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 07:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5018058-65.2026.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO DA CONCEICAO)

27/03/2026, 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002290 processada no TRF2 com o no. 50180586520264029666/TRF (PAULO SERGIO DA CONCEICAO)

21/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002290 processada no TRF2 com o no. 50180586520264029666/TRF (LUZINETE DEOLINDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

21/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500002290

20/02/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/02/2026, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/02/2026, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

30/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

29/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

28/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/01/2026, 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500002290

28/01/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/01/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2025, 09:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

21/11/2025, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/11/2025, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

19/11/2025, 11:52

Transitado em Julgado

19/11/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/11/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

20/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

17/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2025, 18:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/10/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/09/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

29/09/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/09/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/09/2025, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2025 Data da sessão: 16/10/2025 13:30

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2025, 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2025

25/09/2025, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2025 13:30 Sequencial: 217

25/09/2025, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

25/09/2025, 17:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/07/2025, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

30/07/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

28/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/07/2025, 03:50

Juntada de Petição

26/07/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/06/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011471-25.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: PAULO SERGIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 03/06/2025 - RECURSO INOMINADO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/05/2025, 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011471-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO SERGIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a: conceder auxílio-acidente desde 22/11/2023; pagar indenização por dano moral arbitrada em valor equivalente à metade do total das prestações vencidas de auxílio-doença a serem apuradas na fase de cumprimento da sentença.

30/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/05/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntado(a) - 16/04/2025 14:53:41)

23/04/2025, 11:48

Juntado(a)

16/04/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/04/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/03/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)

26/02/2025, 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/02/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/02/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO SERGIO DA CONCEICAO Data: 26/02/2025 às 13:30. Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Enseada do Suá, Vitoria-ES. Telefone: (27) 3022-9797 (em cima do Banco Safra, próximo à Praça do Papa) Perito: ROUNILO FURLANI COSTA

15/01/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)

09/01/2025, 17:27

Despacho

12/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

29/11/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

06/11/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 08:35

Juntado(a)

04/10/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 12:50

Juntada de Petição

30/09/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 19:19

Determinada a intimação

30/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 17:35

Juntado(a)

28/08/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/08/2024, 01:01

Juntada de certidão

19/07/2024, 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 20:31

Determinada a intimação

20/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 17:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 17:27

Juntada de Petição

20/06/2024, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/04/2024, 19:10

Determinada a intimação

19/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 15:58

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5018058-65.2026.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO DA CONCEICAO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002290 processada no TRF2 com o no. 50180586520264029666/TRF (PAULO SERGIO DA CONCEICAO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500002290 processada no TRF2 com o no. 50180586520264029666/TRF (LUZINETE DEOLINDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500002290

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(18)