Agravo de Instrumento 5007643-86.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5007643-86.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

01/07/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5007643-86.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014426-20.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO: AGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO CENTRO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ202228) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022). Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região. Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1. Art. 932. Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2. Art. 44. Ao Relator incumbe:(...)§ 1º. Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:07

Prejudicado o recurso

29/05/2025, 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

29/05/2025, 08:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014426-20.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 32

14/04/2025, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50144262020244025101/RJ

11/04/2025, 11:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 08:39

SENTENÇA

•14/04/2025, 12:25

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Prejudicado o recurso

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014426-20.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50144262020244025101/RJ

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