Embargos à Execução 5005324-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5005324-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 17:41

Determinada a intimação

07/08/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 15:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012533-33.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 25

01/08/2023, 15:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50053244220224025101

01/08/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005324-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

14/12/2022, 12:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

14/12/2022, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:27