Procedimento Comum Cível 5093888-26.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093888-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093888-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALFREDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Despesas processuais pela parte autora. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios fixados desde já em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC. Porém, em razão da gratuidade de justiça ora deferida, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Sem custas para recurso em razão da gratuidade de justiça concedida. Transcorrido sem manifestação o prazo recursal, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se as partes.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 11:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/04/2025, 22:12

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 11:19

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Todas as movimentações(37)