Procedimento Comum Cível 5002927-36.2024.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002927-36.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002927-36.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RAFAEL CORREA DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES EPIFANI FILHO (OAB RJ183091) ADVOGADO(A): IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS (OAB RJ188058) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos da fundamentação. Condeno a parte Autora em custas, na forma da lei, e em honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000 (mil reais), obrigações que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça deferida. Apresentada apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região. Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024, 13:53

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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