Procedimento Comum Cível 5009226-38.2024.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009226-38.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/06/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009226-38.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE MONTEIRO MUNIZ ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) SENTENÇA Ante o exposto, e a teor do art. 487, inciso I, do CPC: I - JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor, à luz do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação acima. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida e as disposições dos arts. 85 e 98, parágrafos 2o. e 3o. do CPC. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e. TRF. Sem recurso, adotem as providências de praxe. P.R.I.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2025, 15:34

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

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