Procedimento Comum Cível 0007324-61.2017.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0007324-61.2017.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/07/2023, 23:59

Despacho

13/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 12:08

Redistribuído por sorteio - (RJPET01F para RJPET02S)

12/07/2023, 16:59

Despacho

12/07/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00073246120174025106

10/07/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSEPHA MACAL SALAZAR ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0007324-61.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/03/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Dano ao Erário - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

01/08/2022, 16:05

Remessa Externa - RJPET01 -> TRF

17/06/2021, 20:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 11:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJPET01F para RJPET02S)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00073246120174025106

Alterado o assunto processual - De: Dano ao Erário - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

Remessa Externa - RJPET01 -> TRF

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