Apelação / Remessa Necessária 5004555-09.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LIFE SOLUTIONS SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES

OAB/MG 073193·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR

OAB/ES 020111·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

09/06/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

29/05/2025, 12:07

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

29/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

13/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/05/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:02

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

09/05/2025, 15:08

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

09/06/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 16:02

29/05/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

29/05/2025, 12:07

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

29/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

13/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/05/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:02

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

09/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

09/05/2025, 14:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/05/2025, 11:59