Cumprimento de sentença 5001825-85.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

JOSE AMERICO CUNHA DESTEFANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142251-89.2025.4.02.9666/TRF (JOSE AMERICO CUNHA DESTEFANI)

31/07/2025, 12:20

Baixa Definitiva

19/06/2025, 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010272 processada no TRF2 com o no. 51422518920254029666/TRF (KETTERSON DE FREITAS PEREIRA)

19/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010272 processada no TRF2 com o no. 51422518920254029666/TRF (JOSE AMERICO CUNHA DESTEFANI)

19/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010272

17/06/2025, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025, 01:08

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 12:50

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142251-89.2025.4.02.9666/TRF (JOSE AMERICO CUNHA DESTEFANI)

31/07/2025, 12:20

Baixa Definitiva

19/06/2025, 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010272 processada no TRF2 com o no. 51422518920254029666/TRF (KETTERSON DE FREITAS PEREIRA)

19/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010272 processada no TRF2 com o no. 51422518920254029666/TRF (JOSE AMERICO CUNHA DESTEFANI)

19/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010272

17/06/2025, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001825-85.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: JOSE AMERICO CUNHA DESTEFANI ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010272

29/05/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 16:47

Determinada a intimação

09/05/2025, 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

09/05/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2025, 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2025, 17:15

Juntada de Petição

06/05/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/02/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 18:04

Julgado procedente o pedido

20/02/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/02/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

29/12/2024, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

18/11/2024, 18:47

Expedição de mandado - ESCACSECMA

12/11/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 06:50

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2024, 15:46

Não Concedida a tutela provisória

20/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2025, 13:21

SENTENÇA

•20/02/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:00