Embargos à Execução 5017539-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 717.810,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA BARROS LARICA E BORGES

OAB/RJ 129927·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035·CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULA BARROS LARICA E BORGES

OAB/RJ 129927·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB/RJ 098035·CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

28/04/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/04/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/03/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:41

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

28/04/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/04/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:54

SENTENÇA

•09/03/2026, 18:41

07/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/03/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

09/03/2026, 18:41

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 19:50

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/10/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/09/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

08/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 17:30

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017539-16.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FIO DENTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, conforme determinado na decisão do evento 19l: "Com o julgamento de ambos os temas, intimem-se as partes para dizerem acerca do interesse na produção de outras provas, de forma justificada, no prazo de cinco dias para a embargante e de dez dias para a embargada. Intimem-se."

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/12/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 12:24

Decisão interlocutória de Mérito

31/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:13

Determinada a intimação

22/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 19:18

Distribuído por dependência - Número: 50040175320224025101/RJ

14/03/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 19:50

SENTENÇA

•04/09/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:13