Cumprimento de sentença 5006023-49.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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Aquisição
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Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 34.492,45
Órgão julgador
-
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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itaboraí
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
30/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2025 14:39:33)
20/10/2025, 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206
15/09/2025, 12:49
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
12/09/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
11/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025, 11:03
Juntada de Petição
01/09/2025, 09:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
29/08/2025, 01:02
Juntada de Petição
27/08/2025, 12:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
22/08/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
14/08/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
12/08/2025, 12:28
Ver todas as movimentações (222)
Todas as movimentações
(222)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
30/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2025 14:39:33)
20/10/2025, 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206
15/09/2025, 12:49
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
12/09/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
11/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025, 11:03
Juntada de Petição
01/09/2025, 09:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
29/08/2025, 01:02
Juntada de Petição
27/08/2025, 12:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201
22/08/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
14/08/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206
12/08/2025, 12:28
Expedição de mandado - RJITBSECMA
08/08/2025, 14:59
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025, 13:39
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
06/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
05/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 16:56
Determinada a intimação
04/08/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/06/2025, 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
26/06/2025, 01:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 18:39
Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025, 18:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
17/06/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
12/06/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
21/05/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/05/2025, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/05/2025, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/05/2025, 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 09:48
Determinada a intimação
13/05/2025, 09:48
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 08:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 172
13/05/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
06/05/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 172
18/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/04/2025, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/04/2025, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/04/2025, 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 15:19
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 15:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50060234920214025107/TRF2
07/04/2025, 14:04
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
01/02/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) APELADO: OSVALDINA MARINS DA SILVA (RÉU) APELADO: SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ANTONIO CARNEIRO DE LIMA (RÉU) APELADO: DILENE SANTOS DE LIMA (RÉU) APELADO: RENAN MARQUES DE OLIVEIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006023-49.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
19/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
17/07/2024, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/07/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/06/2024, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
15/06/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
11/06/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/06/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
03/06/2024, 19:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
30/05/2024, 01:03
Juntada de Petição
29/05/2024, 10:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
24/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/05/2024, 09:41
Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/05/2024, 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 138 e 139
09/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/05/2024, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/05/2024, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/05/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/04/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/04/2024, 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/04/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/04/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Julgado improcedente o pedido
29/04/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024, 16:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
26/04/2024, 17:58
Conclusos para julgamento
26/04/2024, 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2024 08:46:24)
13/03/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/02/2024, 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/02/2024, 00:32
Determinada a intimação
30/01/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 16:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
26/10/2023, 01:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
04/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
04/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES RÉU: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO RÉU: ANTONIO CARNEIRO DE LIMA RÉU: SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS RÉU: RENAN MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: DILENE SANTOS DE LIMA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: OSVALDINA MARINS DA SILVA EDITAL Nº 510011515260 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da USUCAPIÃO nº 50060234920214025107, movida por MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e OUTROS, na qual foi deferida a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de ANTONIO CARNEIRO DE LIMA (CPF: 352.525.377-04), RENAN MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: 665.273.417-62) e DILENE SANTOS DE LIMA, em razão da citação pessoal frustrada e que se encontram em lugar ignorado ou incerto. DADO E PASSADO o presente edital. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 26/09/2023, eu, DENIVAL DE SOUZA, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006023-49.2021.4.02.5107/RJ
04/10/2023, 00:00
Intimado em Secretaria
03/10/2023, 14:26
Intimado em Secretaria
03/10/2023, 14:26
Intimado em Secretaria
03/10/2023, 14:26
Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023, 14:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
03/10/2023, 14:17
Expedição de Edital - citação
26/09/2023, 17:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
19/08/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/08/2023, 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2023, 21:01
Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 15:42
Conclusos para julgamento
08/07/2023, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/06/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/03/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/03/2023, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 14:42
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/03/2023, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/03/2023, 13:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/02/2023, 03:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
02/02/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
26/01/2023, 21:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023, 00:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
09/01/2023, 18:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2022, 19:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2022, 19:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2022, 19:51
Expedição de mandado - RJITBSECMA
19/12/2022, 19:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023
19/12/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023
19/12/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES RÉU: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO RÉU: SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510009304518 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da USUCAPIÃO nº 50060234920214025107, movida por MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES em face de SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS, COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual foi deferida, na forma do art. 256 c/c art. 257 do CPC, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 17306010000152, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, para oferecimento de contestação no prazo legal, ocasião em que deverá especificar, justificadamente, e sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 12/2022. Eu, DIOGO CORREA MATTA, Técnico Judiciário, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006023-49.2021.4.02.5107/RJ
19/12/2022, 00:00
Intimado em Secretaria
16/12/2022, 13:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
16/12/2022, 13:41
Expedição de Edital - citação
16/12/2022, 12:20
Juntada de certidão
13/12/2022, 12:25
Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022, 18:34
Despacho
10/11/2022, 18:48
Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022, 11:36
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/11/2022, 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/11/2022, 01:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022, 18:32
Determinada a intimação
28/10/2022, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022, 17:20
Juntado(a)
05/10/2022, 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
04/10/2022, 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2022, 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2022, 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2022, 20:32
Despacho
21/09/2022, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 11:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
20/09/2022, 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
20/09/2022, 16:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
19/09/2022, 17:39
Juntada de Petição
30/08/2022, 18:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/08/2022, 16:08
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45
17/08/2022, 22:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
17/08/2022, 15:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
16/08/2022, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022, 14:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
15/08/2022, 14:48
Expedição de mandado - RJITBSECMA
15/08/2022, 14:36
Expedição de mandado - RJITBSECMA
15/08/2022, 14:35
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
15/08/2022, 14:33
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
15/08/2022, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2022, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2022, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2022, 17:20
Juntada de Petição
12/07/2022, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/07/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
01/07/2022, 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022
01/07/2022, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2022, 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2022, 06:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022, 00:27
Expedição de Edital
30/06/2022, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 16:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2022, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022, 18:58
Despacho
03/06/2022, 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2022, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2022 14:02:36)
27/04/2022, 13:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2022, 01:07
Juntada de Petição
06/04/2022, 18:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022, 12:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/03/2022, 12:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022, 14:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/03/2022, 13:52
Expedição de mandado - RJNITSECMA
08/03/2022, 13:21
Expedição de mandado - RJNITSECMA
08/03/2022, 13:20
Expedição de mandado - RJNITSECMA
08/03/2022, 13:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022, 09:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022, 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 10:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/02/2022, 10:01
Despacho
15/02/2022, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021, 15:41
Distribuído por sorteio
22/11/2021, 12:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
20/10/2025, 15:00
ACÓRDÃO
•
08/08/2025, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2025, 16:56
PETIÇÃO
•
26/06/2025, 01:46
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
21/05/2025, 15:53
PETIÇÃO
•
14/05/2025, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2025, 09:48
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
09/04/2025, 20:55
ATO ORDINATÓRIO
•
08/04/2025, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•
14/05/2024, 18:50
SENTENÇA
•
29/04/2024, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2024, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2023, 15:42
ATO ORDINATÓRIO
•
08/05/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
15/03/2023, 14:41
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
ATO ORDINATÓRIO
•
20/10/2025, 15:00
ACÓRDÃO
•
08/08/2025, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2025, 16:56
PETIÇÃO
•
26/06/2025, 01:46
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
21/05/2025, 15:53
PETIÇÃO
•
14/05/2025, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2025, 09:48
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
09/04/2025, 20:55
ATO ORDINATÓRIO
•
08/04/2025, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•
14/05/2024, 18:50
SENTENÇA
•
29/04/2024, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2024, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2023, 15:42
ATO ORDINATÓRIO
•
08/05/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
15/03/2023, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2022, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2022, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2022, 18:37
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2022, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2022, 19:16