Cumprimento de sentença 5111968-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE LEAL SANTIAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA

OAB/RJ 175901·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156638-12.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156637-27.2025.4.02.9666/TRF (JORGE HENRIQUE LEAL SANTIAGO)

31/08/2025, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:54

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038947 processada no TRF2 com o no. 51566372720254029666/TRF (VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA)

25/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038947 processada no TRF2 com o no. 51566381220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/07/2025, 03:10

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:54

01/09/2025, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156638-12.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156637-27.2025.4.02.9666/TRF (JORGE HENRIQUE LEAL SANTIAGO)

31/08/2025, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:54

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038947 processada no TRF2 com o no. 51566372720254029666/TRF (VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA)

25/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038947 processada no TRF2 com o no. 51566381220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

25/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038947 processada no TRF2 com o no. 51566372720254029666/TRF (JORGE HENRIQUE LEAL SANTIAGO)

25/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038947

04/07/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5111968-38.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: JORGE HENRIQUE LEAL SANTIAGO ADVOGADO(A): VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA (OAB RJ175901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038947

13/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111968-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE HENRIQUE LEAL SANTIAGO ADVOGADO(A): VALERIA MORAIS ROSA DA SILVA (OAB RJ175901) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 60, CONHON2 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%. Expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023. Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região. Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:08

Determinada a intimação

29/05/2025, 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2025, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 02:12

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

29/05/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 22:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2025, 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/03/2025, 14:45

Juntada de Petição

14/03/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2025, 17:21

Homologada a Transação

17/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

17/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

17/02/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025, 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

12/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)

06/02/2025, 14:07

Juntada de certidão

06/02/2025, 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/02/2025, 13:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

06/02/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2025, 13:24

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE HENRIQUE LEAL SANTIAGO <br/> Data: 05/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

31/01/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)

30/01/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2025, 18:28

Determinada a intimação

29/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2025, 16:30

Decisão interlocutória

15/01/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/12/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 16:15

IMPUGNAÇÃO

•29/04/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2025, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 10:25

OUTROS

•19/02/2025, 14:37

SENTENÇA

•17/02/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:10