Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001121-18.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.118,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

MARCELO MARTINS DE MATOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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THAIS MANTOVANI SILVA FELIX

OAB/RJ 237928·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

RENATO SALDUNBIDES JARDIM

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS MANTOVANI SILVA FELIX

OAB/RJ 237928·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

RENATO SALDUNBIDES JARDIM

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

22/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5186032-64.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MARTINS DE MATOS)

03/11/2025, 13:47

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056889 processada no TRF2 com o no. 51860326420254029666/TRF (MARCELO MARTINS DE MATOS)

01/10/2025, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056889

30/09/2025, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

01/09/2025, 02:03

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

22/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 16:01

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/01/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5186032-64.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MARTINS DE MATOS)

03/11/2025, 13:47

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056889 processada no TRF2 com o no. 51860326420254029666/TRF (MARCELO MARTINS DE MATOS)

01/10/2025, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056889

30/09/2025, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

01/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056889

29/08/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/06/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001121-18.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCELO MARTINS DE MATOS ADVOGADO(A): THAIS MANTOVANI SILVA FELIX (OAB RJ237928) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar os documentos requeridos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 45, PET1. Atendido, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, fornecer os cálculos de liquidação do julgado.

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:19

Despacho

07/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

07/02/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/02/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/12/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 20:28

Juntada de Petição

07/11/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2024, 06:00

Juntada de Petição

01/11/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024, 01:17

Juntada de Petição

13/10/2024, 21:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/09/2024, 23:59

Despacho

20/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:27

Juntada de Petição

18/09/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 02:10

Determinada a intimação

10/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 15:53

Juntado(a)

10/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2024, 01:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/05/2024, 15:57

Concedida a tutela provisória

02/05/2024, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:19

SENTENÇA

•16/12/2024, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2024, 06:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:57