Cumprimento de sentença 5003519-89.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 77.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA CAVALLEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA TAVARES PIMENTEL

OAB/ES 013539·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037262-95.2026.4.02.9666/TRF (MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA CAVALLEIRO)

30/04/2026, 20:18

Baixa Definitiva

26/03/2026, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004844 processada no TRF2 com o no. 50372629520264029666/TRF (MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA CAVALLEIRO)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004844 processada no TRF2 com o no. 50372629520264029666/TRF (SAMIRA PIMENTEL MANGARAVITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004844

24/03/2026, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/03/2026, 01:04

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 16:25

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037262-95.2026.4.02.9666/TRF (MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA CAVALLEIRO)

30/04/2026, 20:18

Baixa Definitiva

26/03/2026, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004844 processada no TRF2 com o no. 50372629520264029666/TRF (MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA CAVALLEIRO)

26/03/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004844 processada no TRF2 com o no. 50372629520264029666/TRF (SAMIRA PIMENTEL MANGARAVITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/03/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004844

24/03/2026, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

03/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

02/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

27/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004844

27/02/2026, 15:49

Juntada de Petição

20/02/2026, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

16/01/2026, 12:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/01/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/01/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/01/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/01/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/12/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:48

Despacho

27/11/2025, 09:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/11/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 07:01

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2025

26/11/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/11/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

20/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 25

17/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/10/2025, 15:33

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003519-89.2024.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA AUTOR: MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA CAVALLEIRO ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 13/05/2025 - COMUNICAÇÕES

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

29/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:00

Juntada de Petição

13/05/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:11

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 12:23

Juntada de Petição

07/09/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/05/2024, 23:59

Determinada a citação

07/05/2024, 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 19:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2026, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 09:48

SENTENÇA

•16/10/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 18:13