Execução Fiscal 5034381-80.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5034381-80.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

07/07/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034381-80.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: STONEGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCOS MATAVELI MAGNAGO (OAB ES029922) ADVOGADO(A): BRENDOW GUIMARÃES VIANA (OAB ES025920) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 12:27

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

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