Cumprimento de sentença 5002564-37.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

ACABIO ROSA CANDIDO

CPF

Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA CANDIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS

OAB/RJ 118273·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002564-37.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ACABIO ROSA CANDIDO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 12/06/2025 - Expedição de Alvará

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 13:55

Expedição de Alvará

12/06/2025, 19:02

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:02

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2025, 14:12

Juntada de Petição

09/06/2025, 12:23

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:10

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002564-37.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ACABIO ROSA CANDIDO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 12/06/2025 - Expedição de Alvará

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 13:55

Expedição de Alvará

12/06/2025, 19:02

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:02

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2025, 14:12

Juntada de Petição

09/06/2025, 12:23

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002564-37.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: ACABIO ROSA CANDIDO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121913-94.2025.4.02.9666/TRF (MARIA EDUARDA DA SILVA CANDIDO)

29/05/2025, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2025, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016874 processada no TRF2 com o no. 51219139420254029666/TRF (MARIA EDUARDA DA SILVA CANDIDO)

01/05/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510016874 processada no TRF2 com o no. 51219139420254029666/TRF (FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510016874

30/04/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/04/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025, 09:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510016874

04/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 15:24

Juntada de certidão

04/04/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/03/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510016874

17/03/2025, 15:49

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:29

Determinada a intimação

06/02/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

06/02/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/02/2025, 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/02/2025, 10:20

Juntada de Petição

04/02/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/01/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/01/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/01/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/12/2024, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

18/12/2024, 08:55

Homologada a Transação

18/12/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/12/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 12:29

Determinada a intimação

08/11/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 04/11/2024 15:34:19)

07/11/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2024, 17:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2024, 07:26

Despacho

03/09/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 16:29

SENTENÇA

•18/12/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 19:01