Cumprimento de sentença 5006483-48.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.811,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CLEBER SILVA DE SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020345-69.2024.4.02.9666/TRF (CLEBER SILVA DE SANTANA)

30/04/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000600 processada no TRF2 com o no. 50203456920244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000600 processada no TRF2 com o no. 50203456920244029666/TRF (CLEBER SILVA DE SANTANA)

02/03/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000600

01/03/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 09:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000600

16/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 13:23

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020345-69.2024.4.02.9666/TRF (CLEBER SILVA DE SANTANA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:10

30/04/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000600 processada no TRF2 com o no. 50203456920244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/03/2024, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000600 processada no TRF2 com o no. 50203456920244029666/TRF (CLEBER SILVA DE SANTANA)

02/03/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000600

01/03/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 09:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000600

16/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 13:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

16/01/2024, 13:22

Juntada de Petição

10/01/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:12

Determinada a intimação

12/12/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 20:10

Determinada a intimação

06/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/11/2023, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

03/11/2023, 11:40

Transitado em Julgado

03/11/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/10/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/09/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 21:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/08/2023, 17:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

07/07/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEBER SILVA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006483-48.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEBER SILVA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006483-48.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 70

29/03/2023, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

11/10/2022, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/10/2022, 13:38

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2022, 20:55

Determinada a intimação

14/09/2022, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/08/2022, 11:01

Determinada a intimação

10/08/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 10:27

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 17:00

Determinada a intimação

23/06/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

29/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 11:03

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2022, 17:13

Juntada de Petição

20/01/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:21

Juntada de Petição

15/01/2022, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/01/2022, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021, 17:57

Não Concedida a tutela provisória

14/12/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:34

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 21:47

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:20

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:00

SENTENÇA

•19/04/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 17:57