Procedimento Comum Cível 5073220-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 135.116,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR

OAB/RJ 240579·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA

OAB/RJ 221031·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO40 -> TRF2

27/03/2026, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/02/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 02:07

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

26/08/2025, 12:52

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO40 -> TRF2

27/03/2026, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 10:23

23/02/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/02/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 02:07

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

26/08/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/07/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 10:23

Determinada a intimação

07/07/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073220-34.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: ANTONIO CARLOS GARCIA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031) ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 19/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/03/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2025, 10:16

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2025, 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 18:22

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

20/09/2024, 18:22

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 07:28