Cumprimento de sentença 5086701-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB/RJ 155985·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

01/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169969-61.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO DA SILVA)

30/09/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:31

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048360 processada no TRF2 com o no. 51699696120254029666/TRF (SERGIO DA SILVA)

29/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048360 processada no TRF2 com o no. 51699696120254029666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

29/08/2025, 03:12

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 88

01/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 12:31

30/09/2025, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169969-61.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO DA SILVA)

30/09/2025, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:31

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048360 processada no TRF2 com o no. 51699696120254029666/TRF (SERGIO DA SILVA)

29/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048360 processada no TRF2 com o no. 51699696120254029666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

29/08/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048360

21/08/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/07/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

28/07/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048360

28/07/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/07/2025, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

09/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086701-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2025, 19:12

Determinada a intimação

12/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2025, 08:16

Determinada a intimação

14/04/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

14/04/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

10/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/04/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/04/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 00:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/03/2025, 22:40

Juntada de Petição

10/03/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 12:08

Homologada a Transação

06/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 00:55

Determinada a citação

12/11/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:17

IMPUGNAÇÃO

•29/05/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 14:18

SENTENÇA

•06/03/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:07