Cumprimento de sentença 5001710-32.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 69.103,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

29/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva

28/08/2025, 20:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

28/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

27/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:30

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 02:03

Determinada a intimação

25/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

25/08/2025, 02:21

Todas as movimentações(194)

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

29/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva

28/08/2025, 20:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

28/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 15:59

27/08/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

27/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

27/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:30

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/08/2025, 02:03

Determinada a intimação

25/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

25/08/2025, 02:21

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/08/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/08/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

22/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

21/08/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 16:24

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

20/08/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

20/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:19

Determinada a intimação

18/08/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2025, 15:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/08/2025, 15:44

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:15

Baixa Definitiva

08/08/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

08/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

07/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

07/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

06/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:10

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/08/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/08/2025, 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 147

06/08/2025, 02:08

Determinada a intimação

05/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2025, 14:11

Juntada de Petição

04/08/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/08/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141794-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/07/2025, 01:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141793-72.2025.4.02.9666/TRF (ROSANGELA GOMES BARBOSA)

31/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

24/06/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/06/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001710-32.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSANGELA GOMES BARBOSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 08:11

Baixa Definitiva

22/06/2025, 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020800 processada no TRF2 com o no. 51417937220254029666/TRF (ROSANGELA GOMES BARBOSA)

19/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510020800 processada no TRF2 com o no. 51417945720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

19/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510020800

17/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/06/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/06/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 117

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001710-32.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ROSANGELA GOMES BARBOSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

29/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510020800

29/05/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

27/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/05/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/05/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/05/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 20:03

Determinada a intimação

30/04/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

29/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/04/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/04/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/04/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510020800

01/04/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/02/2025, 12:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/12/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/11/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/11/2024, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

26/11/2024, 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/11/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/10/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/10/2024, 11:00

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/05/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/05/2024, 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:03

Determinada a intimação

29/11/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:33

Determinada a intimação

09/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/11/2023, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 20:52

Convertido o Julgamento em Diligência

20/10/2023, 20:52

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/06/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2023, 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

04/06/2023, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

03/05/2023, 16:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28

28/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 17:09

Determinada a intimação

21/04/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/04/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/04/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/04/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2023, 10:54

Juntada de Petição

07/04/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/03/2023, 01:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

22/03/2023, 15:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/03/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/03/2023, 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/03/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/03/2023, 16:04

Decisão interlocutória

09/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA GOMES BARBOSA <br/> Data: 03/04/2023 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JEREMIAS FERRAZ LIMA

09/03/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 12:58

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/03/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 09:33

SENTENÇA

•16/10/2024, 16:20

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 09:33

SENTENÇA

•16/10/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:31