Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 128 e 129
14/02/2026, 03:03
Juntada de Petição
13/02/2026, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/02/2026, 17:19
Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
30/01/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
29/01/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
28/01/2026, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/01/2026, 10:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/01/2026, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2025, 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/02/2026, 17:19
Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
30/01/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
29/01/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
28/01/2026, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/01/2026, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/01/2026, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita
25/12/2025, 23:59
Determinada a intimação
15/12/2025, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/12/2025, 19:43
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 17:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/12/2025, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/12/2025, 17:21
Juntada de Petição
05/12/2025, 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
24/11/2025, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/11/2025, 14:12
Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111
12/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111
11/11/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111
10/11/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/11/2025, 16:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2025, 06:15
Juntada de Petição
03/11/2025, 14:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
21/10/2025, 11:54
Juntada de Petição
13/10/2025, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/09/2025, 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
09/09/2025, 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/09/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2025, 17:50
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
01/09/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
29/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025, 18:36
Determinada a intimação
28/08/2025, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025, 17:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/07/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
25/07/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 78
18/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025, 16:46
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
10/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
09/07/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 18:35
Determinada a intimação
08/07/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
23/06/2025, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025, 10:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:05
Juntada de certidão
13/06/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/06/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
02/06/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025, 08:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
30/05/2025, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025, 05:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
30/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004971-28.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES TARDIO
ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)
AUTOR: MARCUS VINICIUS GRASSO TARDIO
ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)
RÉU: VALMIR LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB RJ123814)
DESPACHO/DECISÃO
1- Petição da Caixa Seguradora SA do evento 38 - As preliminares e prejudiciais de mérito serão analisadas quando do julgamento do feito.
2 - I - Petição do evento 44 - Defiro a realização de perícia em engenharia civil, a ser realizada no local do imóvel objeto do feito. Tendo em vista a gratuidade deferida, providencie a Secretaria a indicação de um dos peritos cadastrados no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), na especialidade de engenharia civil.
II - Cientifique-se o(a) Perito(a) de sua nomeação e do prazo de 10 dias para "aceite".
III - Fixo desde já os honorários periciais no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal para Engenharia Civil.
IV - Intimem-se as partes para que em 15 dias, indiquem Assistentes Técnicos e os quesitos pertinentes, bem como, se for o caso, apresentem impugnação ao(à) Perito(a) nomeado(a), sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, §1º, do CPC.
V - Após a apresentação dos quesitos e aceito o encargo, intime-se novamente o(a) Perito(a) nomeado(a), franqueando-lhe vista dos autos, ciente de que deve marcar, com antecedência de até 60 dias, local, dia e hora para a realização do exame, sendo de 15 dias o prazo para a entrega do laudo.
VI - Havendo designação de local, dia e hora, intimem-se as partes, com urgência, bem como oficie-se o condomínio onde se localiza o imóvel, se for o caso.
VII - Retornando do(a) Perito(a), dê-se vista às partes, em 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC. Decorrido o prazo, sem impugnações, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao Sistema AJG.
VIII - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:12
Determinada a intimação
28/05/2025, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 21:14
Juntada de Petição
24/03/2025, 16:53
Juntada de Petição
24/02/2025, 14:36
Juntada de Petição
24/02/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025, 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025, 22:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025, 01:18
Juntada de Petição
11/02/2025, 17:58
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025, 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025, 14:48
Despacho
25/12/2024, 15:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
12/12/2024, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/09/2024, 01:06
Juntada de Petição
26/09/2024, 12:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024, 15:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024, 07:14
Expedição de mandado - RJNITSECMA
21/08/2024, 09:14
Juntada de Petição
08/08/2024, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024, 01:07
Juntada de Petição
31/07/2024, 11:27
Juntada de Petição
29/07/2024, 21:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024, 09:27
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 14:30:28
11/07/2024, 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
11/07/2024, 06:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024, 06:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024, 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024, 17:45
Despacho
10/07/2024, 14:48
Juntada de Petição
25/06/2024, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5