Cumprimento de sentença 5005845-10.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

MARIA MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/11/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/11/2025, 01:02

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175525-44.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MOREIRA DE SOUZA)

02/11/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2025, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015119 processada no TRF2 com o no. 51755254420254029666/TRF (MARIA MOREIRA DE SOUZA)

11/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015119 processada no TRF2 com o no. 51755254420254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015119

09/09/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

19/11/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/11/2025, 01:02

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 10:02

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5175525-44.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MOREIRA DE SOUZA)

02/11/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2025, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015119 processada no TRF2 com o no. 51755254420254029666/TRF (MARIA MOREIRA DE SOUZA)

11/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015119 processada no TRF2 com o no. 51755254420254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

11/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015119

09/09/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/08/2025, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015119

06/08/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 02:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

15/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 10:03

Determinada a intimação

15/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/07/2025, 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> ESSER01

09/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025, 11:29

Despacho

06/07/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2025, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

02/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5005845-10.2024.4.02.5006/ES RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA MOREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2025, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/05/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:44

Juntada de Petição

29/05/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2025, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/03/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 13:31

Conhecido o recurso e provido

25/03/2025, 01:10

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

05/02/2025, 18:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR05G02)

05/02/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/12/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/12/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

25/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/11/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/09/2024, 15:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2024, 12:42

Decisão interlocutória

18/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 19:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2024, 19:00

Determinada a citação

29/08/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/08/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 01:10

SENTENÇA

•25/11/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 19:00