Cumprimento de sentença 5002504-19.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JANETE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISA DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 227429·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO DA SILVA

OAB/RJ 230898·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159252-87.2025.4.02.9666/TRF (JANETE FERREIRA DA SILVA)

31/08/2025, 21:54

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034830 processada no TRF2 com o no. 51592528720254029666/TRF (JANETE FERREIRA DA SILVA)

31/07/2025, 03:11

Todas as movimentações(79)

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:18

01/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159252-87.2025.4.02.9666/TRF (JANETE FERREIRA DA SILVA)

31/08/2025, 21:54

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034830 processada no TRF2 com o no. 51592528720254029666/TRF (JANETE FERREIRA DA SILVA)

31/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034830 processada no TRF2 com o no. 51592528720254029666/TRF (THAISA DE SOUZA FREITAS)

31/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034830

02/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002504-19.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: JANETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB RJ230898) ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

06/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034830

06/06/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002504-19.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JANETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB RJ230898) ADVOGADO(A): THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 38, OUT3 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%. Expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023. Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região. Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:32

Determinada a intimação

29/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

29/05/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/04/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 23:22

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/04/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2025, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

21/03/2025, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/02/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 14:40

Juntada de Petição

05/02/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 14:28

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2024, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2025, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 14:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2025, 14:40

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:10