Execução Fiscal 5101950-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 500.578,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AA SERVICOS PSICOLOGICOS 125 EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE PAULA THEODORO

OAB/SP 278696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/03/2026, 10:54

Determinada a intimação

26/03/2026, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 11:03

Expedição de ofício

16/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 11:10

Determinada a intimação

25/11/2025, 22:26

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/03/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/03/2026, 10:54

Determinada a intimação

26/03/2026, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 22:26

26/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 11:03

Expedição de ofício

16/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 11:10

Determinada a intimação

25/11/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

21/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/07/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 10:52

Juntado(a)

01/07/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101950-55.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AA SERVICOS PSICOLOGICOS 125 EIRELI ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE PAULA THEODORO (OAB SP278696) DESPACHO/DECISÃO Assim, ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Determino a PENHORA dos ativos financeiros bloqueados conforme ?Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores? juntado aos autos, com a sua transferência, via sistema BacenJud, para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo. Implementada a medida, intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, para ciência da penhora, ficando igualmente ciente de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16 da Lei nº 6.830/80. Prazo: 30 (trinta) dias.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:30

Decisão interlocutória

29/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 14:46

Juntado(a)

28/05/2025, 14:26

Juntada de Petição

27/05/2025, 22:13

Decisão interlocutória de Mérito

07/05/2025, 19:17

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025, 15:52

Despacho

08/04/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 16:18

Decisão interlocutória

21/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 21:10

Decisão interlocutória

07/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - AA SERVICOS PSICOLOGICOS 125 EIRELI (SP278696 - ANA CAROLINA DE PAULA THEODORO)

05/02/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2025, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/01/2025, 03:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/12/2024, 13:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/12/2024, 13:02

Determinada a citação

10/12/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 19:16

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 18:12