Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 39.361,24
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Partes do Processo
LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREA
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MATEUS BUSTAMANTE DIAS
OAB/ES 033090·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO LIMA GUAITOLINI
OAB/ES 034690·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO
CPF·Representa: Réu
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
CPF·Representa: Réu
CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2025, 17:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003011-05.2022.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA
REQUERENTE: LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREA
ADVOGADO(A): FRANCISCO LIMA GUAITOLINI (OAB ES034690)
ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 140 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 139 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/05/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 14:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121523-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025, 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121500-81.2025.4.02.9666/TRF (LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREA)
29/05/2025, 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025, 10:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013012 processada no TRF2 com o no. 51215232720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025, 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013012 processada no TRF2 com o no. 51215008120254029666/TRF (LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREA)
30/04/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013012
25/04/2025, 18:26
Juntada de certidão
10/04/2025, 14:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131
08/04/2025, 17:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2025, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2025, 16:37
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/05/2025, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 14:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121523-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025, 09:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121500-81.2025.4.02.9666/TRF (LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREA)
29/05/2025, 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025, 10:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013012 processada no TRF2 com o no. 51215232720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2025, 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013012 processada no TRF2 com o no. 51215008120254029666/TRF (LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREA)
30/04/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013012
25/04/2025, 18:26
Juntada de certidão
10/04/2025, 14:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131
08/04/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025, 17:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013012
08/04/2025, 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/04/2025, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/04/2025, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/04/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/04/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025, 14:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013012
31/03/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/03/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/03/2025, 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025, 16:37
Decisão interlocutória
25/03/2025, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 18:47
Juntada de Petição
17/02/2025, 17:19
Determinada a intimação
13/02/2025, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/01/2025, 19:14
Juntada de Petição
21/01/2025, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 14:36
Juntada de Petição
23/12/2024, 15:05
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
17/12/2024, 15:02
Despacho
18/09/2024, 16:41
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
18/09/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 20:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/07/2024, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 12:32
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
14/06/2024, 14:44
Juntada de Informações da Contadoria
14/06/2024, 14:43
Juntada de Petição
07/06/2024, 19:46
Juntada de certidão
05/05/2024, 17:28
Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITNUCONT
22/03/2024, 19:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/03/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024, 23:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
04/03/2024, 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024, 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/03/2024, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/12/2023, 01:01
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/11/2023, 23:59
Juntada de Petição
21/11/2023, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/11/2023, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023, 20:37
Decisão interlocutória
31/10/2023, 20:37
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/10/2023, 23:59
Juntada de Petição
26/09/2023, 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023, 19:37
Despacho
25/09/2023, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 12:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023, 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500013012
23/08/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023, 17:51
Despacho
16/08/2023, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2023, 23:59
Juntada de Petição
25/06/2023, 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 17:08
Determinada a intimação
19/06/2023, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023, 14:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2023, 18:00
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
16/06/2023, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023, 15:33
Juntada de Petição
07/06/2023, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
22/05/2023, 09:26
Julgado procedente o pedido
20/05/2023, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023, 19:21
Conclusos para julgamento
22/03/2023, 18:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/03/2023, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
14/02/2023, 11:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/02/2023, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 18:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2023, 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2023, 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/02/2023, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2023, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/12/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022, 01:01
Juntada de Petição
19/12/2022, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 18:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/12/2022, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 18:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIO FLAVIO DE MAGALHAES CORREA <br/> Data: 10/02/2023 às 13:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro Gurigica, Vitória/ES <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI
16/12/2022, 18:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12