Execução de Título Extrajudicial 5107164-27.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5107164-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51071642720244025101/TRF2

21/08/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS SOARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5107164-27.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

09/05/2025, 11:45

Despacho

08/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:26

Juntada de Petição

08/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 13:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51071642720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

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