Cumprimento de sentença 5105598-19.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 243.691,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AVILAR LOPES DE MACEDO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUZA FERREIRA

OAB/RJ 060843·CPF·Representa: Réu

VALDO BRETAS VALADAO

OAB/RJ 068914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

09/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 11:08

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 11:09

Decisão interlocutória

27/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/06/2025, 01:28

Juntada de Petição

03/06/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

30/05/2025, 02:02

Todas as movimentações(147)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

09/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:25

04/07/2025, 11:08

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 11:09

Decisão interlocutória

27/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

10/06/2025, 01:28

Juntada de Petição

03/06/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 129

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5105598-19.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: AVILAR LOPES DE MACEDO SOARES ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ060843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

29/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 14:41

Decisão interlocutória

19/05/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 19:29

Determinada a intimação

13/03/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/02/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/12/2024, 05:43

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:58

Despacho

03/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/10/2024, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 19:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 13:09

Despacho

23/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Juntada de Petição

22/05/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/05/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 14:56

Decisão interlocutória

23/04/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/12/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 11:23

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/10/2023, 01:12

Decisão interlocutória

16/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/09/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/09/2023, 13:11

Despacho

28/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/09/2023, 16:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO25F para RJRIO12S)

06/09/2023, 18:17

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO25F)

01/09/2023, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/06/2023, 18:53

Juntada de Petição

26/05/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/04/2023, 13:52

Decisão interlocutória

18/04/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023, 11:38

Decisão interlocutória

19/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/10/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

03/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2022, 17:42

Juntada de Petição

18/02/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/02/2022, 23:59

Despacho

02/02/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2021, 01:16

Juntada de Petição

30/09/2021, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2021, 14:30

Despacho

06/09/2021, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2021, 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/09/2021, 14:29

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/06/2021, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2021, 09:50

Determinada a intimação

22/04/2021, 09:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2020, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/09/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/08/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/08/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 14:38

Juntada de certidão

25/08/2020, 14:34

Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020

25/08/2020, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

19/08/2020, 03:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/07/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/07/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2020, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/07/2020, 19:40

Sentença sem Resolução de Mérito

14/07/2020, 19:40

Autos com Juiz para Sentença

06/07/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/07/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/03/2020, 20:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/01/2020, 14:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/01/2020, 17:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/12/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2023, 11:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/10/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 18:31

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2023, 11:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/10/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 14:38

SENTENÇA

•14/07/2020, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 17:34