Execução Fiscal 5032489-06.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5032489-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 19:26

Transitado em Julgado

18/07/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032489-06.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GUSTAVO G M C DROGARIAS EIRELI ADVOGADO(A): MIGUEL COELHO GONCALVES (OAB RJ176357) SENTENÇA Do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 487, II do CPC, nos termos dos parágrafos 4º e/ou 5º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, em razão do pequeno valor da causa. Sem custas e honorários, por ampliação analógica do art. 26 da LEF e face à ausência de interposição de embargos. Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário em razão de inexistir condenação da Fazenda Nacional neste julgado e porque não se trata de sentença proferida em embargos à execução, não se subsumindo a presente hipótese ao disposto no art. 496 I do CPC, e/ou em razão do valor, na forma do §3º do art. 496 do CPC. Intime-se a União. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa nos autos e arquive-se. P.R.I.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 12:32

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 13:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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