Embargos à Execução Fiscal 5028377-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 157.750,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANIBEM EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MORAES E SOUZA

OAB/RJ 069009·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE MORAES E SOUZA

OAB/RJ 069009·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/03/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

26/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

25/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:21

Determinada a intimação

24/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/11/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/11/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:01

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 15:21

26/03/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

26/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

25/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2026, 15:21

Determinada a intimação

24/03/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/11/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/11/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 13:01

Determinada a intimação

04/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 16:37

Juntada de Petição

03/11/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/10/2025, 05:01

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2025, 15:00

Determinada a intimação

20/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2025, 15:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5083769-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

30/07/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

28/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

25/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 18:20

Determinada a intimação

04/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028377-47.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANIBEM EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MORAES E SOUZA (OAB RJ069009) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 4: "(...) Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir, nos mesmos moldes acima, outrossim sob pena de preclusão. Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos."

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:38

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:47

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:47

Distribuído por dependência - Número: 50837690620244025101/RJ

31/03/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:38