Cumprimento de sentença 5036136-09.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5036136-09.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/05/2026, 18:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50094824420264029388/TRF (MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS)

08/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50094824420264029388/TRF (MARISA FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50120999720264029445/TRF (MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS)

08/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50121008220264029445/TRF (MARISA FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50121016720264029445/TRF (MARISA FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510021414

06/05/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

05/05/2026, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

27/04/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

20/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

17/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

16/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/04/2026, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036136-09.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) DESPACHO/DECISÃO No evento 117, decisão que determinou a intimação da União para retificar a planilha de atrasados, com a inclusão das diferenças devidas ao autor até a data do cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, as diferenças devidas entre setembro de 2021 e janeiro de 2022. No evento 147, renovada a intimação da executada para dar cumprimento à decisão do evento 117, sendo que, novamente, decorreu o prazo legal sem manifestação (evento 151). Dito isso, oficie-se diretamente ao Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro, ou seu substituto oficial ou eventual, devidamente comprovado, para que, no prazo de 30 dias, retifique a planilha de atrasados apresentada no evento 70, OFIC9, devendo incluir as diferenças devidas até a data do cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, apresentar as diferenças devidas entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, comprovando o cumprimento, preferencialmente, pelo e-mail [email protected]. Fique desde já cientificado de que, não cumprida a diligência determinada ou não apresentada justificativa pertinente, no prazo acima assinalado, restará caracterizada a violação prevista no art. 77, IV do CPC, sujeitando-se o responsável às medidas cabíveis para o adimplemento, previstas no referido dispositivo legal. O expediente deverá ser instruído com cópia da presente decisão, da decisão do evento 117 e dos documentos evento 70, OFIC9. Sem prejuízo do acima determinado, intime-se Advocacia-Geral da União para ciência e comprovação das medidas adotadas para o efetivo cumprimento desta decisão, no mesmo prazo assinalado, sob pena de restar fixada multa diária no caso de novo descumprimento. Com a juntada integral das informações, retornem os autos à Contadoria Judicial para retificar a conta anterior, conforme parâmetros estabelecidos na decisão do evento 117. Com o retorno dos autos, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias.

30/05/2025, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50094824420264029388/TRF (MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50094824420264029388/TRF (MARISA FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50120999720264029445/TRF (MARILEA DE OLIVEIRA PASSOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50121008220264029445/TRF (MARISA FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021414 processada no TRF2 com o no. 50121016720264029445/TRF (MARISA FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510021414

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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