Procedimento Comum Cível 5012858-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 86.394,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MARCOS REZENDE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

15/05/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/05/2026, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/03/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/03/2026, 21:43

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

15/05/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/05/2026, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

17/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 12:25

PETIÇÃO

•14/04/2026, 19:14

16/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2026, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/03/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

18/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 21:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/03/2026, 21:43

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/02/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

11/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/02/2026, 18:38

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

02/02/2026, 02:07

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2026, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012858-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: MARCOS REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 02/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/05/2025, 00:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/03/2025, 17:01

Juntada de Petição

25/02/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2025, 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

05/02/2025, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 10:28

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/02/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/09/2024, 13:16

Despacho

20/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:17

Juntada de Petição

16/08/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2024, 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/03/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/03/2024, 15:42

Determinada a citação

08/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 18:10

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 17:44

SENTENÇA

•17/03/2026, 21:43

SENTENÇA

•01/02/2026, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2025, 00:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:43