Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022786-50.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 33.799,58

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

WANDERLEY MARCOS ANTUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598·CPF·Representa: Autor

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147108-81.2025.4.02.9666/TRF (WANDERLEY MARCOS ANTUNES)

31/07/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:09

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010336 processada no TRF2 com o no. 51471088120254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

01/07/2025, 03:17

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 19:51

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147108-81.2025.4.02.9666/TRF (WANDERLEY MARCOS ANTUNES)

31/07/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:09

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010336 processada no TRF2 com o no. 51471088120254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

01/07/2025, 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010336 processada no TRF2 com o no. 51471088120254029666/TRF (WANDERLEY MARCOS ANTUNES)

01/07/2025, 03:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010336

28/06/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49

09/06/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022786-50.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: WANDERLEY MARCOS ANTUNES ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022786-50.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: WANDERLEY MARCOS ANTUNES ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010336

29/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

25/04/2025, 18:18

Juntada de Petição

25/04/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/04/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2025, 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/04/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/04/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/02/2025, 14:28

Despacho

13/02/2025, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

13/02/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/12/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:00

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2024, 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2024, 23:59

Determinada a citação

22/07/2024, 22:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 10:11

Juntada de Petição

16/07/2024, 18:24

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:50

PETIÇÃO

•25/04/2025, 16:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:33

SENTENÇA

•06/12/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 22:41